Lei e Cidadania
Leia
aqui as matérias sobre Lei e Cidadania
(disponível somente para
assinantes do Jornal)
- Ação Popular:
impugnando atos lesivos
- Adoção: pai é quem cria
- Associações de moradores e seus
limites
- Atrasos, cancelamentos e interrupções
de voos
- Bem de família: proteção com garantia
legal
- Calamidades são, mesmo, inevitáveis?
- Câncer: onde buscar o direito das
vítimas
- Cláusulas abusivas – conheça sua
proteção
- Código de Defesa do Consumidor - sua
arma!
- Código de Proteção e Defesa do
Consumidor II
- Consumo. Direitos e deveres na
informação
- Contratos de Adesão – vale o que está
escrito?
- Decreto contra abusos defende
consumidor
- Defesa coletiva do consumidor – como
funciona
- Direito ao voto – uma conquista
histórica
- Direito do menor à convivência
familiar
- Direito não socorre a quem dorme no
ponto
- Discriminação em anúncios de emprego
- Doação de órgãos: opção pela vida
- E ele doou US$37 bilhões...
- Eles precisam desse benefício
- Erro médico – prejuízo para todos!
- Fundos de assistência à criança
- Glúten, maior clareza nas embalagens
- Indenização por extravio de bagagem
- Interdição de Direitos: ato de
exceção, para salvaguardar o
incapacitado
- Juizado Especial Cível – Justiça sem
burocracia
- Juizado Especial Criminal – pena sob
medida
- Lei do Aprendiz: conquistando o
mercado de trabalho
- Lei e locação de imóveis urbanos
- Locação de Temporada: evite surpresas
- Manter cães em apartamento: um
direito?
- Menores desaparecidos – o que fazer?
- Nome, o direito de todos
- Plano Verão: como reaver seu dinheiro
- Planos Collor – como recuperar seu
dinheiro
- Proteção jurídica para a vizinhança
- Quando o povo faz as leis
- Regime de bens no casamento: o meu, o
nosso
- Regulamentação dos Serviços Bancários
- Respeite inocentes: filhos não são
joguetes
- Saúde é direito de todos e dever do
Estado
- Trânsito: o direito garantido das
vítimas
- União estável e casamento
- União estável homoafetiva amparada na
lei
- Usucapião – aquisição pelo uso
- Venda casada? É ilegal, não aceite!
- Viagem de menor - veja o que a lei
exige
|
